Declaração de Transparência
A Palatine Academy valoriza a privacidade e a segurança de seus alunos, pesquisadores, visitantes e usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, tratamos e protegemos suas informações pessoais em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) ao interagir com nosso ecossistema institucional, abrangendo o site oficial (pltn.com.br), nosso acervo curado de conhecimento (segundo cérebro) operado no subdomínio biblioteca.pltn.com.br e em pltn.com.br/acervo, bem como nossos ambientes próprios de aprendizagem e pesquisa.
01 Identificação Institucional
1. Identificação do Controlador
O Controlador dos dados pessoais tratados no âmbito deste ecossistema é a Palatine Academy. Todas as decisões referentes ao tratamento de dados são pautadas por governança ética, segurança da informação e estrito cumprimento legislativo.
Para qualquer esclarecimento, requisição de direitos ou comunicação com a instituição, nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) atende diretamente pelo canal oficial: faleconosco@pltn.com.br.
02 Categorias de Dados
2. Informações que Coletamos
Em estrita observância ao princípio da necessidade e minimização de dados (Art. 6º, III da LGPD), coletamos apenas os dados imprescindíveis para cada finalidade legítima:
- Dados de Inscrição e Cadastro Acadêmico: Nome completo, endereço de e-mail, telefone/WhatsApp para comunicados acadêmicos essenciais e credenciais de acesso para acesso aos cursos e download de materiais nos ambientes próprios da Palatine Academy.
- Dados de Interação no Acervo Curado de Conhecimento (Segundo Cérebro): Nome e e-mail informados voluntariamente ao interagir, sugerir artigos ou registrar discussões acadêmicas nas páginas de conhecimento e notas de pesquisa.
- Formulários de Contato e Lista de Espera: Informações fornecidas espontaneamente (nome, e-mail institucional, cargo e mensagem) ao solicitar informações sobre os cursos, o acervo ou parcerias institucionais.
- Dados Técnicos de Navegação e Cookies: Endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador, sistema operacional e páginas consultadas, coletados para cumprimento de obrigação legal (Art. 15 do Marco Civil da Internet) e para garantir a estabilidade da infraestrutura e integridade de sessão segura entre os subdomínios (*.pltn.com.br).
03 Hipóteses Legais
3. Bases Legais e Finalidades do Tratamento
Todo o ciclo de tratamento de dados pessoais na Palatine Academy é respaldado por hipóteses legais taxativas previstas no Artigo 7º da LGPD:
- Execução de Contrato ou Procedimentos Preliminares (Art. 7º, V): Para viabilizar a matrícula do aluno, fornecimento de acesso aos conteúdos didáticos nos ambientes próprios de ensino, acompanhamento acadêmico, suporte ao aluno e emissão de certificados executivos.
- Consentimento Livre e Inequívoco (Art. 7º, I): Para envio de newsletters executivas, artigos científicos do acervo, avisos de lançamento de novos cursos e respostas a formulários de contato geral, podendo ser revogado pelo titular a qualquer momento.
- Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória (Art. 7º, II): Para guarda de registros de conexão prevista no Marco Civil da Internet e emissão de notas e registros fiscais pertinentes às transações educacionais.
- Legítimo Interesse do Controlador (Art. 7º, IX): Para aprimoramento da segurança cibernética contra fraudes e ataques maliciosos, auditoria técnica de estabilidade dos servidores e suporte de performance.
04 Operadores & Salvaguardas
4. Compartilhamento de Dados
A Palatine Academy não comercializa, não aluga e não compartilha dados pessoais com terceiros para finalidades publicitárias ou econômicas não autorizadas. O compartilhamento ocorre exclusivamente nos seguintes cenários:
- Provedores de Infraestrutura e Serviços Essenciais: Parceiros tecnológicos contratados para processamento de pagamentos criptografados, envio de e-mails transacionais e hospedagem em nuvem de alta segurança (como a plataforma Vercel e redes de distribuição Edge), todos vinculados a cláusulas estritas de confidencialidade e segurança da informação.
- Determinação Legal ou Judicial: Em caso de ordem expressa emitida por autoridade judiciária ou regulatória competente no exercício de suas atribuições legais.
05 Salvaguardas Técnicas
5. Segurança da Informação e Retenção
Adotamos medidas técnicas, organizacionais e administrativas de segurança aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, incidentes acidentais ou destruição ilícita:
- Toda a comunicação do ecossistema trafega exclusivamente sob protocolo criptografado HTTPS (TLS) com cabeçalhos avançados de proteção HTTP (HSTS, Content Security Policy, X-Content-Type-Options).
- Senhas e credenciais de acesso são armazenadas sob hashes criptográficos robustos, inacessíveis a colaboradores ou terceiros.
- Os dados pessoais são retidos pelo tempo estritamente necessário para o cumprimento das finalidades contratadas ou para atender a prazos legais de guarda (como 6 meses para registros de conexão conforme o Marco Civil da Internet e prazos prescricionais civis). Findo o período legal, os dados são eliminados com segurança ou anonimizados.
06 Garantias do Titular
6. Seus Direitos (Artigo 18 da LGPD)
Na qualidade de titular de dados pessoais, você pode exercer os seguintes direitos a qualquer momento, de forma gratuita e simplificada, mediante comunicação ao nosso canal oficial:
Confirmação & Acesso Confirmar a existência de tratamento e obter cópia dos seus dados cadastrais.
Correção & Retificação Solicitar a correção imediata de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Eliminação & Bloqueio Excluir dados tratados sob consentimento (ressalvada obrigação legal de guarda).
Revogação de Consentimento Revogar autorizações ou cancelar newsletters e comunicados a qualquer instante.
07 Encarregado de Dados
7. Contato e Encarregado (DPO)
Para exercer qualquer um de seus direitos previstos no Artigo 18 da LGPD, solicitar esclarecimentos sobre o tratamento de seus dados ou encaminhar qualquer requerimento de privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:
E-mail do Encarregado (DPO): faleconosco@pltn.com.br
Sede Institucional: Brasília, Distrito Federal · Brasil
